By Lea Medeiros,

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A SBCS entende que, mais do que nunca, o investimento em pesquisa é fundamental. Numa conjuntura em que temos instituições como a UFBA e a Fiocruz com desenvolvimento e produção de testes mais rápidos para identificar o COVID-19, bem como as demais instituições públicas unindo esforços para dar suporte à população afetada, é um acinte implementar medidas de desmonte dos setores de pesquisa e pós-graduação no Brasil. O que recém ocorreu na CAPES, no financiamento dos cursos de Pós-Graduação, ao restringir o quantitativo de bolsas de estudo da grande maioria das Universidades brasileiras, diminuindo drasticamente ou centralizando em poucas instituições o investimento em produção de ciência e tecnologia.

Desta forma, a SBCS repudia a Portaria CAPES n° 34 de 09 de março de 2020, que dispõe sobre novas condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES. Essa portaria altera os critérios de distribuição de bolsas para programas de pós-graduação no País, revogando as recentes portarias 19, 20 e 21 da CAPES. Não é possível ainda estimar quantas bolsas foram reduzidas em cursos nível 3 e 4 e quantos serão extintos, pois sem bolsas não será mais possível prosseguir, independentemente de seus esforços de melhoria de qualidade, para uma avaliação quadrienal, que ainda não foi concluída (2017-2020).

Também é, no mínimo preocupante, uma portaria que determina que: “Art. 3º A definição de valores, critérios e prioridades para o fomento aos cursos de que trata esta Portaria condicionar-se-á à existência de disponibilidade orçamentária e dar-se-á fundamentadamente, mediante juízo de oportunidade e conveniência da Administração.

Ainda, é inverdade que a CAPES redistribuiu as bolsas para atender os cursos mais bem avaliados. Pelo menos nas Universidades que possuem programas de notas 6 ou 7, na subárea de Ciência do Solo, de excelência, até o momento, não tenho ciência de nenhum que não tenha sido afetado no doutorado. Ao contrário, o relato é de perdas de bolsas que seriam usadas para editais recentes, ou seja, temos alunos selecionados que já se matricularam e agora devem ser notificados que não terão mais essas bolsas. Além do impacto sobre as pesquisas que iriam desenvolver, há ainda um grande prejuízo de ordem pessoal para esses alunos.

A compartimentalização de investimentos em pesquisa, que diferencia valores para áreas como ciências da vida, humanidades, exatas e tecnológicas, bem como a interpretação de que uma é mais importante que a outra, é um erro. A vida em nosso planeta não possui divisões! Agora, mais que nunca, é necessário integrar os campos da ciência, para encontrar soluções de problemas de saúde global e enfrentar o momento atual e futuras consequências desta crise.

Por fim, uma crise de saúde global não é apenas afeita ao campo da medicina, biologia molecular ou desenvolvimento de produtos e tecnologias para controle e prevenção de doenças, áreas favorecidas na distribuição de bolsas pela CAPES. Sem a produção sustentável de alimentos, com a preservação de ecossistemas, a saúde global não será alcançada. Ao contrário, seremos cada vez mais suscetíveis às pandemias. E nem o Brasil terá condições de superar a crise econômica, que virá, sem o suporte da pesquisa para o aumento de sua produção agrícola e alimentação da população.

Presidência da SBCS

Nota da SBCS sobre a Portaria 34/2020 da Capes que dispõe de novas condições para fomento a cursos de pós-graduação

 

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