O Tribunal de Contas da União, TCU, promoveu, entre os dias 25 e 27 de março, em Brasília, a Conferência Governança do Solo.
A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades como a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o representante da FAO/ONU no Brasil Klaus Topfer, o Presidente da União Internacional dos Solos IUSS, Rainer Horn, o Presidente da Embrapa Maurício Antônio Lopes, além de representantes de outros apoiadores como Banco do Brasil e Itaipu Bi Nacional.
O evento foi presidido pelo Ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU a quem a SBCS é imensamente grata pela liderança e iniciativa em ampliar o debate sobre solos no Brasil.
Durante três dias, 240 pessoas, entre pesquisadores, técnicos das diversas áreas de meio ambiente, políticos e tomadores de decisão nas esferas públicas do Brasil participaram de diversas seções técnicas debatendo várias abordagens da ciência do solo. Nestes debates, foi ressaltado que o tema solo encontra-se no centro dos principais desafios do planeta – a produção de alimentos e de energia – em decorrência do papel fundamental na mitigação de efeitos de mudanças climáticas, na manutenção dos mananciais e na sustentação da biodiversidade, na medida em que estoca água, recicla nutrientes, protege contra enchentes, sequestra carbono e abriga cerca de 25% da biodiversidade do planeta. Apesar de tamanha importância, o tema é negligenciado tanto em nível nacional como em nível internacional.
Assim, o tema “governança e preservação do solo” é tratado de modo parcial e secundário nos mais diversos foros, pois, por ser um tema transversal, é discutido quando são analisadas questões mais amplas em torno de outros temas mudanças climáticas e alimentação, por exemplo. A consequência direta dessa ausência de foro específico é o desestímulo à cooperação e a insuficiência de recursos e este foi o objetivo do evento promovido pelo TCU com apoio da SBCS.
No final do evento, os organizadores divulgaram a “Carta de Brasilia”. O documento foi elaborado em conjunto por várias pessoas que participaram das 21 seções técnicas da Conferência. Segundo Junnius Marques Arifa, técnico do TCU e um dos organizadores da Conferência, a expectativa é que a carta chegue aos executores de políticas públicas e legisladores e sirva de referência nos debates sobre governança do solo. “Esperamos que este documento dê legitimidade para legisladores, órgãos representativos da sociedade civil, pesquisadores e executivos interessados em aprofundar a questão da governança do solo e na adoção de medidas que protejam os solos brasileiros”, disse ele.
O Ministro Aroldo Cedraz, o presidente da SBCS, Gonçalo Signorelli de Farias e representantes de outros órgãos apoiadores do evento devem se encontrar novamente ainda neste semestre para traçar estratégias para divulgação da Carta de Brasília e apoiar a sua repercussão.
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