A SBCS referendou o Manifesto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) contra a fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações proposta pelo Governo Interino de Michel Temer. O texto da SBPC afirmou que a fusão foi “uma medida artificial que prejudica o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País”. Ainda de acordo com o Manifesto, é grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios.
Aproveitando a semana em que senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debateram com o ministro Gilberto Kassab a fusão destas pastas centenas de pesquisadores e algumas sociedades científicas aproveitaram a ocasião para pressionar os senadores e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de um MCTI ativo e independente. Na segunda semana de junho, a comunidade científica expressou o descontentamento com a fusão trocando as fotos de currículos Lattes pelo logotipo #FicaMCTI e repercutindo a ação nas redes sociais. Naquela semana, a SBCS também mudou a foto do perfil de sua fan page e deixando seus sócios a vontade para se posicionarem a respeito.
A SBCS também assinou o e-mail enviado aos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia para deixar clara a posição dos pesquisadores contrários à fusão dos Ministérios.
A SBPC
Durante o evento em Brasília, realizado dia 15 de junho, a presidente da SBPC Helena Nader disse que “é preciso enxugar a máquina, mas há outras maneiras de fazer isso que não seja sobre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em todos os lugares do mundo, a ciência e tecnologia são consideradas o motor da economia. Quando o governo federal faz isso, os estados podem começar a fazer também”. Nader falou da luta da comunidade científica pela edificação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que teve início há 60 anos, com a criação da Capes e o CNPq. “O MCTI completou 30 anos em 2015 e o impacto que ele trouxe para a CT&I do País é inestimável”, disse ela.
Para a presidente da SBPC, a história das conquistas do MCTI para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil ao longo dessas três décadas torna ainda mais difícil assimilar a decisão do governo interino. “Para nós é complicado entender porque essa fusão foi decidida tão rápida e sem diálogo”, protestou. O repúdio à fusão, conforme destacou Nader, não vem apenas da comunidade científica, mas do setor empresarial. Eles estão entre os signatários do manifesto contra a fusão que a SBPC, a ABC e outras 12 entidades assinaram um dia antes de o presidente interino, Michel Temer, anunciar a criação do MCTIC. “Não é uma demanda exclusiva do mundo acadêmico, temos também o empresariado assinando o pedido”, destacou.
O Ministro Gilberto Kassab elogiou o posicionamento firme dos cientistas e empresários que se mantêm contra a fusão dos ministérios, mas repetiu o argumento de que a redução de ministérios, de 39 para 23, é o primeiro passo para uma reforma administrativa e que isso trará mais eficiência à máquina pública. “Eu entendo, justifico e apoio essas manifestações. Mas a fusão veio para ficar”, afirmou o ministro interino, voltando a garantir, ainda, que, apesar de a Ciência e Tecnologia ter absorvido atribuições das Comunicações, ela será preservada nesse processo.
Helena Nader, nas suas considerações finais, contestou o argumento de Kassab de que o MCTI teria sido preservado na fusão. “Com a fusão, o MCTI, que tinha quatro secretarias, agora tem três. E o de Comunicações continua com as suas três secretarias”, observou.
Helena Nader destacou ainda que a ciência brasileira cresceu muito rápido, se pensarmos que os recursos sempre foram escassos e que as primeiras universidades brasileiras surgiram há menos de um século. “Foi essa ciência, jovem, mal financiada, que conseguiu dar a resposta ao mundo e associar ao vírus zika a microcefalia. É essa ciência que descobriu o pré-sal. Que criou a Embraer. É essa ciência pequena que tem mais números de artigos, em relação à Argentina e ao Chile. Por isso que estamos lutando, disse a presidente da SBPC reiterando que a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) continuarão reivindicando a autonomia do MCTI.
